Termos de uso e serviços

Estes Termos regulam o acesso e o uso da Kliniai, incluindo site, plataforma, aplicativos, integrações, automações, agentes e serviços relacionados. Eles formam um contrato entre a Kliniai e a clínica que contrata o serviço.

Ao criar uma conta, iniciar um teste, concluir uma assinatura ou usar a plataforma, você declara que leu e aceitou estes Termos e a Política de privacidade. Se agir em nome de uma clínica, você também declara que tem poderes para vinculá-la ao contrato.

A Kliniai é destinada a clínicas de estética e a usuários autorizados por elas, como proprietários, administradores, recepcionistas, gestores e profissionais. O titular da conta deve ter capacidade civil, informar dados verdadeiros e usar o serviço em atividade lícita. A Kliniai não oferece conta direta a pacientes; o serviço é contratado e operado pela clínica.

A Kliniai reúne gestão de pessoas e pacientes, agenda, recursos, WhatsApp, aquisição e CRM, prontuários, tratamentos, consentimentos, documentos, mídia privada, rastreabilidade, cobrança, agentes, automações e assistência por inteligência artificial.

Os recursos disponíveis dependem do plano, dos limites contratados, das permissões do usuário e das integrações configuradas. A descrição da oferta e o resumo exibido antes da contratação integram estes Termos.

Cada clínica é um ambiente separado. Os dados pertencentes à clínica ficam vinculados a esse ambiente, e o acesso por unidade existe quando a operação exigir. O proprietário ou administrador da clínica define usuários, funções, unidades e permissões dentro dos limites da plataforma.

Cada usuário deve usar uma conta própria, proteger suas credenciais e avisar a Kliniai ao perceber acesso indevido. É proibido compartilhar sessão, tentar assumir outra identidade ou contornar permissões. Ações feitas na conta são atribuídas ao usuário autenticado e podem gerar registros de auditoria.

A clínica é responsável por:

• manter dados cadastrais, fiscais, profissionais e operacionais corretos;
• conceder acesso somente a pessoas autorizadas e revisar permissões quando a equipe mudar;
• definir finalidades e bases legais para dados de pacientes, fornecer avisos e obter consentimentos quando necessários;
• cumprir normas sanitárias, profissionais, de publicidade, defesa do consumidor e proteção de dados aplicáveis à sua atividade;
• verificar habilitação profissional, licenças da unidade, regularidade de produtos e autorização para cada procedimento;
• revisar informações antes de assinar prontuários ou tomar decisões clínicas;
• usar WhatsApp, modelos de mensagem e mídia de pacientes apenas para finalidades legítimas;
• manter equipamentos, dispositivos, redes e navegadores sob sua gestão protegidos.

É proibido usar a Kliniai para:

• violar a lei, direitos de terceiros, sigilo profissional ou regras de um provedor;
• acessar dados de outra clínica, unidade, paciente ou usuário sem autorização;
• enviar spam, mensagens enganosas, conteúdo ilícito ou publicidade sem base válida;
• inserir malware, explorar falhas, testar segurança sem autorização ou degradar o serviço;
• copiar, revender, fazer engenharia reversa ou contornar limites técnicos;
• usar IA para diagnosticar, prescrever, assinar registro clínico ou ocultar autoria;
• apagar, adulterar ou tentar reatribuir histórico clínico assinado;
• usar dados clínicos ou imagens de pacientes para discriminação ou finalidade incompatível.

Podemos limitar uma ação, suspender uma integração ou bloquear uma conta quando houver risco à segurança, aos dados, à continuidade do serviço ou a terceiros. Sempre que possível, a Kliniai informa o motivo e o caminho para regularização.

CRM, notas administrativas e mensagens não se tornam prontuário automaticamente. O profissional autorizado deve revisar o conteúdo clínico, confirmar sua correção e assinar o registro conforme as regras aplicáveis. Depois da assinatura, o conteúdo fica imutável; correções entram como aditamento ou retificação, com preservação do histórico.

A clínica e os profissionais respondem pelo atendimento, diagnóstico, indicação, prescrição, consentimento, procedimento, acompanhamento e cumprimento das normas da sua profissão. Alertas, modelos, políticas e campos da plataforma apoiam o trabalho, mas não substituem julgamento profissional.

Recursos de inteligência artificial podem resumir informações autorizadas, sugerir textos, preparar rascunhos e executar ações reversíveis permitidas por política da clínica. A saída pode conter erro, omissão ou ambiguidade e deve ser conferida de acordo com o risco da tarefa.

A IA não pode diagnosticar, prescrever, autorizar procedimento, conceder permissão, unir pacientes, assinar prontuário ou apagar histórico clínico. Rascunhos clínicos só se tornam registros assinados depois da revisão de um profissional autorizado. Aprovações ficam vinculadas ao conteúdo, ao usuário, ao escopo e ao prazo apresentados na tela.

A clínica pode conectar serviços de terceiros, como Meta WhatsApp Cloud API e Stripe. Ao ativar uma integração, a clínica autoriza a troca dos dados necessários e aceita os termos do respectivo fornecedor.

A clínica responde pela conta de WhatsApp Business, pelos destinatários, pelos modelos de mensagem, pelos consentimentos e pelo conteúdo enviado. A Kliniai aplica regras de janela, preferência e entrega disponíveis na integração, mas não controla bloqueios, análises, mudanças de política ou indisponibilidade causada pelo fornecedor.

Preço, moeda, ciclo, limites e recursos do plano aparecem antes da confirmação da assinatura. A cobrança é recorrente e processada pela Stripe. A Kliniai mantém o estado da assinatura, os créditos, o consumo e as faturas, enquanto a Stripe processa o pagamento.

Quando a oferta incluir teste gratuito de 14 dias, a data de início e o fim do teste aparecem no fluxo de contratação. A assinatura paga começa ao fim do período, conforme a oferta aceita, salvo cancelamento anterior. O cancelamento e a atualização do meio de pagamento ficam disponíveis no portal de cobrança.

Uso adicional de IA depende de adesão expressa e tem limite de gasto. Sem essa autorização, a IA opcional pausa ao terminar o crédito incluído. Acesso humano a prontuários, assinatura clínica, agenda essencial, exportação de direitos e informações de cobrança não depende da disponibilidade de crédito de IA.

Atrasos podem levar a aviso, período de regularização e restrição gradual dos recursos não essenciais. A Kliniai preserva o acesso necessário para regularizar a conta e tratar dados sujeitos a obrigações legais. Reembolsos e direito de arrependimento seguem a oferta e a legislação aplicável à contratação.

A Kliniai opera a plataforma com controles de segurança, monitoramento, cópias de segurança e procedimentos de recuperação. Manutenções, atualizações de segurança, falhas de internet ou indisponibilidade de fornecedores podem interromper parte do serviço por tempo limitado.

Podemos alterar a plataforma para corrigir falhas, atender normas, reforçar segurança ou evoluir recursos. Mudanças que reduzam de forma relevante uma função contratada serão comunicadas com antecedência razoável, salvo quando uma ação imediata for necessária para proteger usuários, dados ou o próprio serviço.

A Kliniai e seus licenciadores mantêm os direitos sobre software, marca, interface, documentação, modelos, código, banco de dados e materiais próprios. Durante a assinatura, a clínica recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o serviço na sua operação interna.

A clínica mantém os direitos sobre seus dados, documentos, modelos próprios e materiais que envia. Ela concede à Kliniai autorização para hospedar, processar, transmitir, copiar e apresentar esse conteúdo somente na medida necessária para prestar e proteger o serviço.

Sugestões enviadas voluntariamente podem ser usadas para melhorar a plataforma, sem revelar dados confidenciais nem criar obrigação de pagamento ou exclusividade.

Cada parte deve proteger informações confidenciais recebidas da outra e usá-las apenas para executar o contrato. Essa obrigação não abrange informação pública sem violação, já conhecida legitimamente, recebida de terceiro autorizado ou desenvolvida de forma independente.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade e o contrato aplicável. Para dados que a clínica controla, a Kliniai atua conforme instruções documentadas, limita o acesso, coopera com solicitações de titulares e informa incidentes nos termos da lei e do contrato.

A clínica pode cancelar a assinatura pelos controles de cobrança. A Kliniai pode suspender ou encerrar o acesso por falta de pagamento, violação destes Termos, risco de segurança, uso ilícito ou ordem de autoridade. Em caso corrigível, concederemos oportunidade razoável de regularização, salvo quando a continuidade aumentar o risco.

No encerramento, a Kliniai bloqueia novas atividades não essenciais, desconecta provedores, revoga credenciais e disponibiliza exportação autorizada conforme o contrato. Prontuários, evidências, auditoria e outros registros sujeitos a retenção legal não são apagados em cascata. Dados elegíveis são eliminados, anonimizados ou restringidos de acordo com a Política de privacidade.

Cada parte responde pelos danos diretos que causar por descumprimento do contrato ou da lei. Na medida permitida pela legislação, nenhuma parte responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade que não resulte diretamente da sua conduta.

A responsabilidade total da Kliniai relacionada ao serviço fica limitada aos valores pagos pela clínica nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação. Esse limite não se aplica a dolo, fraude, violação de confidencialidade ou proteção de dados, nem a direitos que a lei proíba limitar.

A Kliniai não responde por conduta clínica, conteúdo inserido pela clínica, credencial compartilhada, dispositivo sem proteção, integração configurada de forma indevida ou ato de fornecedor fora do seu controle. Essa regra não afasta a responsabilidade da Kliniai por falha própria comprovada.

A Kliniai pode atualizar estes Termos por mudança legal, regulatória, técnica ou comercial. Alterações relevantes serão comunicadas antes de produzirem efeito. Se a mudança exigir novo aceite, o acesso apresentará o texto para confirmação. A versão e a data no início desta página identificam os Termos vigentes.

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. As partes buscarão resolver divergências primeiro pelo canal de atendimento. Se não houver acordo, fica eleito o foro do domicílio da clínica contratante, sem prejuízo de outro foro obrigatório previsto em lei.

Dúvidas, reclamações, pedidos de cancelamento e notificações podem ser enviados para kliniaisup@gmail.com.